Processo 332850/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2014 14:35
Autuado em 11/04/2014 14:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1682/2018 da Primeira Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2018 Acórdão   1682/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2018 Acórdão   1682/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor ordenador das despesas ALBERTO DONIZETE LAUDELINO ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRA
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 12:00 do Protocolo 878848/15
28/07/2015 17:42 do Protocolo 593770/15
28/07/2015 17:39 do Protocolo 593762/15
17/07/2015 11:54 do Protocolo 566544/15
15/07/2015 15:41 do Protocolo 563529/15
15/07/2015 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563502/15
13/07/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 4390/2015 - DP
13/07/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 4389/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4389/ 2015   
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4390/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1682/2018
22/06/2018 1850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 26/06/2018
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 395/2015
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 283/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7475/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 12:11 DP  
12/07/2018 12:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2018 -
11/07/2018 15:06 SMPJTC  
10/07/2018 11:46 4PC Ciência de Decisão nº 189/2018 -
10/07/2018 10:05 SMPjTC  
26/06/2018 13:15 S1C Acórdão nº 1682/2018 -
24/05/2018 15:37 GCFC  
24/05/2018 12:08 SMPJTC  
17/05/2018 11:36 4PC Parecer nº 275/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela Regularidade
17/05/2018 11:31 SMPJTC Certidão Diversa nº 1020/2018 -
17/05/2018 11:09 4PC  
16/05/2018 14:36 SMPjTC  
15/05/2018 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 637/2018 -
25/11/2015 16:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 578/2018 -
10/11/2015 07:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1239/2015 -
22/09/2015 13:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1235/2015 -
17/07/2015 12:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2149/2015 -
17/07/2015 12:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2256/2015 -
16/07/2015 16:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 395/2015 -
18/06/2015 14:47 DP Informação nº 15330/2015 -
18/06/2015 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 4389/2015 -
18/06/2015 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 4390/2015 -
03/03/2015 17:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 283/2015 -
14/04/2014 10:13 DAT Instrução nº 367/2015 -
11/04/2014 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7475/2014 -

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